PORTARIA TSE Nº 620 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TSE Nº 620 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, como 1º substituto; e II - Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. Art. 2º Designar para substituir o Secretário da Secretaria Integrada de Saúde, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e II - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, como 2º substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL