PORTARIA SE/MINC Nº 189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA