PORTARIA SE/MINC Nº 190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA