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DespachoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 12

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as despesas com passagens, transporte e seguro viagem serão custeadas pela empresa Tecnium Equipamentos Industriais LTDA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor: EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1758214, para representar o INMETRO participando da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente aos processos Inmetro nº 0052600.007337/2026-20 e nº 0052600.007336/2026-85 (Orquestras 3842445 e 3842444) da empresa Tecnium Equipamentos Industriais Ltda., em Murcia, Espanha, no período 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange a meia-diária de trânsito. (Processo SEI nº 0052600.008612/2026-22). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente