PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que a intitula como Diretora Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar o servidor Nélio Cezar de Aquino, SIAPE nº 1568278, como Coordenador de Projeto do 84º Termo de Cooperação, celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, bem como o servidor Luiz Henrique Costa, SIAPE nº 2228847, como Suplente do Coordenador (Ref.: 25000.047525/2014-43). FERNANDA DE NEGRI