PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.030408/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luiz Henrique Moreno Junior, SIAPE nº 3518334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 3 - Coest 3, da Gerência de Estruturação Regulatória de Rodovias - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO