Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.367, DE 15 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.367, DE 15 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 18, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, edição nº 14, seção 2; Considerando o Memorando nº 9306483/2026 - DPU Mogi/ADM Mogi; Considerando os Processos SEI nº 08204.000039/2025-17 e nº 08038.014193/2022-84, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Bárbara Casini de Sá Fonseca para o encargo de substituta da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a contar da data de publicação até 1º/10/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO