PORTARIA SG Nº 998, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG Nº 998, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0155255/2026-93, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.229, de 27 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 15/09/2026, a designação do servidor EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 2268-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001028), para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Falências, Recuperação de Empresas e Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001028). Art. 2º Designar, a contar de 15/08/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Administrativa de Brasília I, código FC-03 (64001074), dispensando, em consequência, o servidor do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001074). Art. 3º Apostilar, a contar de 15/09/2026, o servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula 5660-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001074), para a função de confiança de Assistente Chefe III da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Administrativa de Brasília I, código FC-03 (64001074). CLAUDIA MARIA RAMOS