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PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 57

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.035 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa TI MEDICAL PRIVATE LIMITED, em Dehradun, na Índia, no período de 18/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.036 - ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Gerente, SIAPE nº 1493296, para realizar inspeção sanitária na empresa TI MEDICAL PRIVATE LIMITED, em Dehradun, na Índia, no período de 18/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.037 - DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar da comitiva do Ministro da Saúde ao México, em Cidade do México, México no período de 20/09/26 a 24/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 906/2026. (Processo nº. 25351.928370/2026-00). Nº 1.038 - ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, Assistente, SIAPE nº 1568400, para participar da comitiva do Ministro da Saúde ao México, em Cidade do México, México no período de 20/09/26 a 24/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 906/2026. (Processo nº. 25351.928370/2026-00). Nº 1.039 - SANDRO MARTINS DOLGHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492157, para participar da missão técnica à China, coordenada pelo Ministério da Saúde, com vistas a contribuir para os diálogos e avaliações técnicas relacionados à implementação da futura Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Shangai e Shenzen, China, no período de 12/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 947/2026. (Processo nº 25351.930566/2026-56). Nº 1.040 - ANTÔNIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1552039, para realizar inspeção sanitária na empresa Ultragenyx Pharmaceutical Inc., em Bedford, nos EUA, no período de 19/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 912/2026. (Processo nº. 25351.921578/2026-90; 25351.926415/2026-01). Nº 1.041 - MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária na empresa Ultragenyx Pharmaceutical Inc., em Bedford, nos EUA, no período de 19/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 912/2026. (Processo nº. 25351.921578/2026-90; 25351.926415/2026-01). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE