PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002506/2026-51, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1753136, e RODRIGO DE CASTRO LUZ, matrícula SIAPE nº 1268872, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 341, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026, Seção 2, pág. 55. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA