Despacho nº 10.033/2026

Despacho nº 10.033/2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 26 de setembro a 06 de outubro 2026, incluindo trânsito, da servidora Naiara Pontes Diniz de Oliveira, SIAPE nº**408**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação na IV Semana Ibero-Americana de Inovação Pública, na qualidade de condutora da "Clínica para criar e fortalecer comunidades de inovação pública" a ser realizada no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2026, em Cádiz, Espanha (Processo nº 04600.003907/2026-60). Betânia Lemos