PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002480/2026-41, resolve: Art. 1º Designar ITALO NOGUEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1474381, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 232, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, pág. 58. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA