PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 622, de 17 de abril de 2024, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, alterada pela Portaria STN/MF nº 598, de 5 de março de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069600/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO FREIRE DE AGUIAR CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1799559, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. OTTO CAVALCANTE MEDINA