PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002480/2026-41, resolve: Art. 1º Designar RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1575598, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Revisão do Gasto Público, código CCE 1.16, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA