PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 92, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 92, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº 10271.117229/2026-93, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo servidor RAPHAEL LESSA MIRANDA, matrículas Siapecad nº 01492948 e Siape nº 1722865, Assistente Técnico-Administrativo, Classe S, Nível I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO DA SILVA MACHADO