PORTARIA STJ/GDG Nº 816, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 816, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL