PORTARIA Nº 1.266/ UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.266/ UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012471/2026-94, resolve: Conceder Pensão Provisória a JULIANA DARLENE BATISTA DE ARAÚJO, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar do ex-servidor falecido FRANCISCO SAVIO DA SILVA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1228622, SIAPECAD nº 02391408, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, E202, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI 23282.012471/2026-94, considerando a Certidão de Óbito nº 02075001552024400145048003160775. Efeito financeiro a partir de 20 de agosto de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.282/ UNILAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2152743, SIAPECAD nº 01929918, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Seção de Centro de Custos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Centro de Custos, UORG-368. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.294/UNILAB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3377176, SIAPECAD nº 02453660, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Coordenação Financeira e Contábil, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira e Contábil, UORG-40. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.295/UNILAB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2152743, SIAPECAD nº 01929918, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Seção de Centro de Custos, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira e Contábil, UORG-40. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE