Despacho nº 10.260/2026

Despacho nº 10.260/2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito, do servidor João Vitor Faria Domingues, SIAPE nº **722**, Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação na missão "Consulta Regional da América Latina e do Caribe para o Relatório Global de Desenvolvimento Sustentável (GSDR) 2027", realizada em conjunto com o Fórum de Localização dos ODS 2026 - Fórum Internacional de Prefeitos, na cidade de Quito, Equador, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, conforme processo nº 04600.004020/2026-99. Betânia Lemos