Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.374, DE 15 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.374, DE 15 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 109, de 15 de junho de 2026; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 805, de 12 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, Edição nº 107, de 12 de junho de 2026; Considerando a Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico da Interno, Edição Extraordinária nº 105, de 10 de junho de 2026; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.344, de 10 de setembro de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno, Edição nº 170, de 10 de setembro de 2026; Considerando o Memorando nº 9317084/2026 - CGDPU; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90512.000420/2026-56, resolve: Art. 1º Fica extinto o Ofício de Administração de Assessor Pleno, no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, criado conforme art. 182 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 109, de 15 de junho de 2026, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026. Art. 2º Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Assessor, no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Defensor Público Federal Dr. Fabiano Caetano Prestes. Art. 3º Fica criado, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, o Ofício de Administração de Chefe de Gabinete, no âmbito do Gabinete do/a Subdefensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União, e nele lotado o Dr. Marco Antonio Dominoni dos Santos. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fabiano Caetano Prestes para atuação no 10º Ofício de Administração do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica - CGTEC, no âmbito do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da DPU da Defensoria Pública da União, criado conforme art. 38 da Portaria GABDPGF DPGU nº 805, de 12 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, Edição nº 107, de 12 de junho de 2026, na forma da Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026. Art. 5º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.344, de 10 de setembro de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno, Edição nº 170, de 10 de setembro de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO