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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 67

PORTARIA STJ/GDG Nº 817, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria

Texto integral

PORTARIA STJ/GDG Nº 817, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Marcela Ribeiro de Magalhães Garbulha. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL