PORTARIA STJ/GDG Nº 818, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 818, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar THAIS D AVILA VASCONCELOS, matrícula S081226, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Rosana de Almeida Paiva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL