PORTARIA PR/MA Nº 76, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR/MA Nº 76, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MIRELE DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 30095, do encargo de substituta eventual do Assessor Chefe, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF do 9º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor MARCO ANTONIO SOARES DOMINICI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27207, para o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF do 9º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES