EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº. 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: NOTIFICAR a senhora FRANCISCA FARIA GONÇALVES COUTO - Matrícula SIAPE - 07069120, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face da decisão emitida no Processo Administrativo nº 25016.001254/2026-44, sendo-lhe assegurada vista dos autos. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA