EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº. 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor COSME JOSÉ DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE - 0477012, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face de decisão emitida no Processo Administrativo nº 25016.000334/2026-82, sendo-lhe assegurado vista dos autos. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA