PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.468 - Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, do encargo de substituta da Coordenadora do Componente Indígena de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.469 - Designar RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora do Componente Indígena de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ