PORTARIA SEG Nº 1.453, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.453, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038264/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MONICA BEATRIZ GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 317.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO