PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o contido no processo SEI nº 01500.002054/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2026, o servidor ANTÔNIO CARLOS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 6223828, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 564, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO