PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 414, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 414, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01500.002054/2026-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUISA NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3532421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 563, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor ANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3442119, do referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO