Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
AtoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 72
ATO SEGEP/PR Nº 109, de 14 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
Texto integral
ATO SEGEP/PR Nº 109, de 14 de SETEMBRO de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2853/2026, resolve:
Reconhecer que a servidora LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu DENISE ROCHA, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de 11 a 13/9/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP/PR Nº 110, de 15 de SETEMBRO de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2848/2026, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO SILVA MARTINS, classificado em 1º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, considerando que o mesmo apresentou Termo de Desistência da Nomeação e/ou Posse;
2. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, classificado em 2º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, considerando que o mesmo apresentou Termo de Desistência de Nomeação e/ou Posse;
3. Nomear a candidata HILANNA MARIA COSTA NUNES, aprovada em 2º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Genivaldo Santos de Araújo, conforme Ato SEGEP/PR nº 090/2023, e, ainda, considerando a desistência do candidato nomeado anteriormente para ocupar a mesma vaga;
4. Nomear o candidato CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO, aprovado em 3º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de João Abel da Silva Teixeira, conforme Ato SEGEP/PR nº 101/2024, e, ainda, considerando a desistência do candidato nomeado anteriormente para ocupar a mesma vaga;
5. Retificar o item 16 do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, para que, onde se lê:
"16. VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, aprovado em 12º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Airton Antônio de Jesus Junior, conforme Ato SEGEP/PR nº 104/2023;"
Leia-se:
"16. VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, aprovado em 12º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Airton Antônio de Jesus Junior, conforme Ato SEGEP/PR nº 104/2023, e, ainda, considerando o termo de desistência de nomeação e/ou posse apresentado pelo candidato classificado em 11º lugar;"
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
