PORTARIA SG/MPF Nº 917, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 917, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AP-00028316/2026, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2026, MARIA DE LOURDES SERRA PENAFORT NETA, matrícula nº 31520, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO