PORTARIA Nº 329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 6007458, do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-01, de Chefe da Seção de Licitações e Compras e que seja nomeada para o encargo de substituta da função de confiança, código FC-03, da Chefe da Seção de Licitações e Compras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Dispensar a servidora LILIANE DA SILVA GUIMARÃES, Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 6009061, do encargo de segunda substituta do cargo em comissão, código CC-01, da Chefe da Seção de Licitações e Compras e que seja nomeada para o encargo de segunda substituta da função de confiança, código FC-03, da Chefe da Seção de Licitações e Compras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. FABIO GOULART VILLELA