PORTARIA STJ/GP Nº 715, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 715, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão: I - Exonerar RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO, matrícula S054270, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor C, código FC-6; JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO, matrícula S054270, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Felipe Horowitz Lopes; CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ramon Ramos Ferreira de Aquino; IV - Designar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto do Carmo Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro