PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003552/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear ELIANA MAGALHÃES GRAÇA, matrícula nº 2049904, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES