PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023363/2025-50, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770. Art. 2º Conceder ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido a este Ministério, em exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES