PORTARIA UNILAB N° 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA UNILAB N° 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013290/2026-85, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2079686, SIAPECAD nº 01866636, lotado no(a) Instituto de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Foro Internacional de Pedagogia - FIPED México 2026 no(a) Ciudad de México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE