PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005375/2026-43, resolve: Art. 1º Designar HUGO PACHECO BRAZ, CPF nº ***.232.771-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da Função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 295, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ