PORTARIA Nº 1.257/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.257/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012398/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220182, SIAPECAD nº 01990415, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.258/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012398/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE nº 2220182, SIAPECAD nº 01990415, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Seleção Internacional, Migração e Convênio (COSIMIC), código CD-04. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.259/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012401/2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, SIAPE nº 2034373, SIAPECAD nº 01816261, para assumir a função de Chefe do Serviço de Projetos Internacionais e Interiorização (SPII), vinculado à Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização (COCIMI), código FG-03. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.261/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.009249/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora KALINE GIRAO ANTONINI, SIAPE nº 2228258, SIAPECAD nº 01998546, ao cargo de Vice-Diretora, código CD-03, da Diretoria do Instituto de Linguagens e Literatura, UORG-265, conforme EDITAL ILL Nº 14/2026. Parágrafo Único. Em observânia ao Art. 37 da Resolução Consuni/Unilab Nº 170/2024, o fim do mandato está vinculado a eleição do Quadriênio 2023-2027, com encerramento previsto para 05/07/2027. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.264/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011546/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, SIAPE nº 2318321, SIAPECAD nº 02077788, para a função de Chefe do Serviço de Internacionalização da Pós-graduação, código FG-03. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.268/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012400/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, UORG-344. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.269/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012400/2026-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, para assumir a função de Chefe da Seção de Mobilidade Internacional (SMI), código FG-02. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.271/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012399/2026-03, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1128497, SIAPECAD nº 01990195, lotado no(a) Instituto de Humanidades, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Projeto Internacional, Cooperação e Convênios, UORG-302. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.272/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012399/2026-03, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, SIAPE nº 1128497, SIAPECAD nº 01990195, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização (COCIMI), código CD-04. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE