ATO Nº 5.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 5.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o desligamento do militar José Givaldo Monteiro da Silva, conforme o Memorando-Circular SEAMI n° 5119232, contido nos autos dos Processos nº 009433/26-00.008, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 11 de setembro de 2026, o militar JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 7896, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ BARROSO FILHO. MARIA ELIZABETH ROCHA