PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora SIMONE DO VALE DE JESUS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3541098, a partir de 08 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Luís Otávio Gouveia