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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 13

PORTARIA IBC Nº 419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

Texto integral

PORTARIA IBC Nº 419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria IBC nº 61, de 29 de dezembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002457.2026-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Organizadora responsável pela elaboração da Política Institucional de Inovação do Instituto Benjamin Constant: I - Daiana Pilar Andrade de Freitas Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1341005; II - Vagner Santos da Cruz, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1046933; III - Wagner Rohr Garcez, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1531219. Art. 2º A Comissão deverá ter as seguintes atribuições: I - identificar potencialidades, necessidades e desafios institucionais relacionados à inovação; II - analisar referências normativas, diretrizes governamentais e experiências de outras instituições públicas relacionadas à inovação; III - elaborar minuta da Política Institucional de Inovação do Instituto Benjamin Constant; IV - apresentar relatório das atividades desenvolvidas e a minuta final da Política Institucional de Inovação à Direção-Geral. Art. 3º Será estabelecido o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão, contados da publicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO