PORTARIA PRE Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002117-43.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar RAMON CASTRO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba, nos termos do Doc. nº 7631588, do Processo SEI nº 0000069-94.2026.6.13.8135. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/7/2026. Art. 2º Designar LAURA DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba, nos termos do Doc. nº 7631588, do Processo SEI nº 0000069-94.2026.6.13.8135. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 14/7/2026. Art. 3º Dispensar BIANCA SÍNTIA DA SILVA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu, nos termos do Doc. nº 7642907, do Processo SEI nº 0000027-46.2026.6.13.8167. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/7/2026. Art. 4º Designar SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu, nos termos do Doc. nº 7642907, do Processo SEI nº 0000027-46.2026.6.13.8167. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/7/2026. Art. 5º Dispensar GRACEANE VALQUÍRIA CUNHA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo, nos termos do Doc. nº 7635989, do Processo SEI nº 0000042-86.2026.6.13.8208. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 27/7/2026. Art. 6º Designar TARCISIO NARDELLY SILVA MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo, nos termos do Doc. nº 7635989, do Processo SEI nº 0000042-86.2026.6.13.8208. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 27/7/2026. Art. 7º Dispensar RANIERI DARLEI DOS SANTOS, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 224ª Zona Eleitoral de Ponte Nova, nos termos do Doc. nº 7637532, do Processo SEI nº 0000047-60.2026.6.13.8224. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 31/7/2026. Art. 8º Designar SIRLEY JOSÉ DOMINGOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 224ª Zona Eleitoral de Ponte Nova, nos termos do Doc. nº 7637532, do Processo SEI nº 0000047-60.2026.6.13.8224. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026. Art. 9º Dispensar RENATO DE OLIVEIRA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 10º Dispensar ALINE APARECIDA ALVES MELO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral de Santa Vitória nos termos do Doc. nº 7645544, do Processo SEI nº 0000122-41.2026.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026. Art. 11º Designar TULIO ALMEIDA ROCHA PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral de Santa Vitória nos termos do Doc. nº 7645544, do Processo SEI nº 0000122-41.2026.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026. Art. 12º Dispensar PEDRO HENRIQUE BARROS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 13º Designar RENATO DE OLIVEIRA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos, nos termos do Doc. nº 7675806, do Processo SEI nº 0000060-62.2026.6.13.8320. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/8/2026. Art. 14º Dispensar JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 346ª Zona Eleitoral de Cruzília, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 15º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO SOUZA BORGES