PORTARIA SGP/MPF Nº 571, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 571, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402633/2026, resolve: Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2026, RAFAEL MULIM VENCESLAU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 27506, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS