PORTARIA SG/MPF Nº 949, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 949, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00379634/2026 e PGR-00400305/2026, resolve: 1. Exonerar VANESSA BORGES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19801, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 2. Exonerar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 3. Exonerar FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 4. Dispensar SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 5. Dispensar EDSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4469, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Processamento Judicial Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 6. Dispensar ANDRE LUIZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27900, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Processamento Documental e Extrajudicial Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 7. Nomear ROSE PEREIRA NEIVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 8. Nomear FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 9. Nomear SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 10. Designar EDSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4469, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 11. Designar ANDRE LUIZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27900, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Joana Murga Veloso Pinto, matrícula nº 20068, ocorrida em 16 de agosto de 2026, publicada no DOU de 17 de agosto de 2026. 12. Designar AMERICO LOPES MOITINHO NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6489, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Processamento Judicial Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 13. Designar MARCELLO NEVES SARMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4566, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Processamento Documental e Extrajudicial Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO