PORTARIA Nº 1.222, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.222, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010431/2026-61, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 19 a 27 de setembro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, da servidora AMANDA ALVES OLALQUIAGA, matrícula SIAPE nº 2685368, Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades para participar da "Missão Oficial Internacional, no âmbito do projeto de Cooperação Triangular para o Fortalecimento e a Sustentabilidade do Aluguel Social", no período de 21 a 25 de setembro de 2026, nas cidades de Madrid e Pamplona, Espanha. PAULA COELHO DA NÓBREGA