ATO de 14 de setembro de 2026

ATO de 14 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.619 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ricardo José Viana, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 1167621, Pensão a ANTÔNIA MARIA DA SILVA VIANA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021698/2026-79) Nº 1.621 - Declarar vago, a partir de 09/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARCELO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2191870, lotado na Coordenadoria de Contratos/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.042590/2026-50) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA