PORTARIA SE/MTE Nº 1.762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.211799/2026-40, resolve: Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA , matrícula nº 1824855, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA