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PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 73

PORTARIA CREF17/MT Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO

Texto integral

PORTARIA CREF17/MT Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do artigo 68 da Resolução CREF17/MT nº 47/2023, e; CONSIDERANDO a Portaria CREF17/MT nº 292, de 19 de junho de 2026, que nomeou os integrantes da Secretaria que presta apoio à Comissão Eleitoral no procedimento eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, referente às eleições de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Secretaria da Comissão Eleitoral durante o período de férias da integrante Jéssica R. A; CONSIDERANDO que a substituição ora estabelecida possui caráter temporário e se destina exclusivamente ao período de afastamento por férias, delibera: Art. 1º Designar temporariamente Wesley D. O A., inscrito no CPF sob o nº 029.XXX.XXX-18, para integrar a Secretaria que presta apoio à Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, em substituição à integrante Jéssica R. A., durante o período de suas férias, de 14/09/2026 a 28/09/2026. Art. 2º A designação de que trata o art. 1º terá vigência exclusivamente durante o período indicado, não implicando a exclusão definitiva de Jéssica R. A. da composição da Secretaria da Comissão Eleitoral estabelecida pela Portaria CREF17/MT nº 292, de 19 de junho de 2026. Parágrafo único. Encerrado o período de férias, Jéssica R. A. retomará suas atividades junto à Secretaria da Comissão Eleitoral, cessando automaticamente a designação temporária de Wesley D. O. A. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria CREF17/MT nº 292, de 19 de junho de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Willian Pimentel