PORTARIA GABAER Nº 1.305/GC1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 1.305/GC1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67600.014995/2026-45, resolve: Exonerar JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0213860, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO