PORTARIA N° 1.118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta do Processo nº 23113.036254/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GLEIDE SELMA CRUZ, CPF: 352.***.***-15, na qualidade de companheira do ex- servidor LOURENÇO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR-AREA, Matricula Siape 425511, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 21/08/2026, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvana Aparecida Bretas