PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.027295/2025-58, resolve: Designar ODETTE TEREZINHA DALTROZO, matrícula SIAPE nº 1505414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ